O município de Rio Claro enfrenta um cenário preocupante em relação à sua saúde financeira, com sua dívida consolidada líquida ultrapassando os 634 milhões de Reais. Este montante, que corresponde a 54,56% da Receita Corrente Líquida ajustada para o cálculo dos limites de endividamento, reflete um aumento significativo no endividamento municipal.
A análise dos relatórios oficiais de gestão fiscal revela que os empréstimos têm sido um fator crucial para impulsionar esse crescimento na dívida. Os dados apresentados indicam que o limite estabelecido pelo Senado Federal para a dívida consolidada é de R$ 1.394.799.518,22, representando 120% da Receita Corrente Líquida ajustada. Apesar da dívida consolidada líquida estar abaixo desse limite, a tendência de crescimento deve ser monitorada de perto para evitar possíveis problemas financeiros no futuro.
Além disso, a Despesa Total com Pessoal (DTP) alcançou o montante de R$ 532.284.942,62, o que corresponde a 46,11% da Receita Corrente Líquida ajustada. É importante observar que esse valor está abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 54,00% para o limite máximo, 51,30% para o limite prudencial e 48,60% para o limite de alerta.
Diante desse contexto, é urgente que medidas sejam tomadas para conter o endividamento e garantir a sustentabilidade financeira do município a longo prazo. O aumento da dívida pode impactar negativamente os serviços prestados à população, além de comprometer a capacidade de investimento em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Os dados apresentados nos relatórios de gestão fiscal fornecem uma visão clara da situação financeira do município, destacando a necessidade de uma abordagem estratégica para lidar com o endividamento e garantir a estabilidade econômica de Rio Claro.
Fonte: Diário Oficial – Município de Rio Claro, Edição nº 1626, Data: 20 de maio de 2024, Páginas 42 a 44 <https://rioclaro.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeitura-rio-claro/assets/pdf/diario-oficial/2024/05/20240520_1626.pdf> Acesso 25 mai. 2024.
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