Fiscalização de Combustíveis: Interior de São Paulo na mira da ANP

Entre os dias 14 e 24 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 11 estados brasileiros. E no Estado de São Paulo, o destaque ficou para diversas cidades do interior, onde postos de combustíveis foram inspecionados e algumas irregularidades foram identificadas.

Ao todo, 60 postos de combustíveis, um produtor de lubrificante e três plantas de produção de biodiesel foram fiscalizados no estado, abrangendo tanto a capital quanto 14 cidades do interior, como Jundiaí, Itatiba, Valinhos, Capivari, Orlândia, Lins, Sumaré, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.

Principais resultados no interior:

  • Autos de infração foram lavrados em postos de Jundiaí, Capivari, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul.
  • Irregularidades detectadas incluíram:
    • Falta de equipamentos obrigatórios para testes de qualidade de combustíveis (que os consumidores podem exigir);
    • Desatualização cadastral;
    • Comercialização de combustível com volume diferente do indicado na bomba;
    • Ostentação irregular de marca de distribuidora por postos cadastrados como “bandeira branca”.

Em alguns casos, tanques e bombas foram interditados parcialmente, e houve também autos de infração sem necessidade de interdição.

Além das autuações, 26 amostras de combustíveis foram coletadas no Estado de São Paulo e enviadas para análise laboratorial.

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