A Receita Federal iniciou hoje, dia 14 de maio, a operação “Mercado Ilegal” na cidade de Aparecida, localizada no Vale do Paraíba paulista. A ação está sendo realizada em lojas situadas em um centro comercial voltado para turistas e visitantes, onde são comercializados produtos importados falsificados, além de cigarros eletrônicos (vapes) e eletroeletrônicos.
A expectativa da operação é de que mais de 400 volumes contendo mercadorias diversas sejam apreendidos, com destaque para vestuário, calçados, eletroeletrônicos e cigarros eletrônicos. O valor estimado das mercadorias apreendidas pode chegar a R$ 850 mil.
Impactos da prática ilegal
A prática identificada nas lojas da cidade prejudica diretamente comerciantes, importadores e produtores brasileiros que operam dentro da legalidade, além de gerar perda de empregos legítimos e sonegação de tributos, os quais deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. As violações incluem, ainda, o desrespeito aos direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento de empreendedores legítimos no Brasil. O comércio de produtos clandestinos também coloca em risco a segurança e a qualidade dos itens consumidos pela população.
Penalidades e consequências
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas flagradas serão representados por crime de contrabando. No caso dos estabelecimentos que estiverem comercializando cigarros eletrônicos, seus CNPJs serão suspensos.
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