📍 Por Redação Archa | Publicado em 2 de junho de 2025
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Entre os dias 26 e 29 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma força-tarefa de fiscalização em 13 estados, revelando um panorama alarmante de irregularidades no mercado de combustíveis brasileiro — com direito a postos clandestinos, produtos adulterados, diesel escondido em dragas, equipamentos vencidos e risco real de explosão no Distrito Federal.
As ações incluíram operações integradas com as Forças Armadas, Polícia Federal, Procons e Delegacias especializadas, como parte da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, especialmente nas zonas de fronteira e territórios de conflito ambiental.
💣 Distrito Federal: risco de explosão com quase 20 mil litros armazenados ilegalmente
Em uma das situações mais graves, a ANP interditou um posto clandestino no Distrito Federal, apreendendo 19.470 litros de combustíveis estocados sem qualquer condição de segurança, com alto risco de explosão e contaminação ambiental. O caso foi conduzido em conjunto com a Polícia Civil do DF.
🌳 Amazônia: diesel ilegal em draga e postos irregulares no meio do rio
No Amazonas, os fiscais da ANP embarcaram em um navio da Marinha para alcançar comunidades ribeirinhas em locais como Japurá, Jacitara e Vila Bittencourt. Dois postos foram autuados por vender combustível de fonte não autorizada, e uma draga — embarcação usada para extração de brita — foi flagrada com 8 mil litros de óleo diesel sem nota fiscal.
Além das autuações, os técnicos prestaram orientação às comunidades sobre os canais de denúncia e os riscos da comercialização informal.
🧪 São Paulo lidera em autuações: 70 postos fiscalizados e 30 amostras coletadas
O estado com maior volume de fiscalização foi São Paulo, com 70 postos, dois revendedores de lubrificante e duas revendas de GLP inspecionados. Destaques:
- Ferraz de Vasconcelos: um bico de diesel S10 interditado por “bomba baixa” — quando a quantidade entregue é inferior à exibida na bomba.
- Praia Grande: posto interditado por revenda clandestina, rompimento de lacres e desvio ilegal de combustíveis.
- Santos: bomba de etanol interditada e autuação por adulteração e documentos irregulares.
- Valinhos: revenda de GLP excedia o limite legal de armazenamento.
Ao todo, 30 amostras foram coletadas no estado para análise em laboratório.
🚫 Bahia, RJ, MT e RS: interdições, tanques irregulares e adulteração
- Bahia: 20 postos fiscalizados, com interdições por adulteração de produto e rompimento de lacres em Camaçari, Valença e Lauro de Freitas.
- Rio de Janeiro: autuação e interdição em posto da capital com gasolina fora das especificações, e bicos de GNV desligados durante a fiscalização.
- Mato Grosso: 12 mil litros de diesel apreendidos em operação com PF e Funai contra garimpo ilegal em terra indígena Sararé.
- Rio Grande do Sul: posto em Uruguaiana interditado por indícios de combustível irregular detectado via Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP.
📢 Como denunciar?
A ANP disponibiliza canais para que o próprio consumidor denuncie práticas irregulares:
📱 Telefone: 0800 970 0267 (ligação gratuita)
🌐 Fale Conosco ANP
As sanções aos postos autuados vão desde multas que chegam a R$ 5 milhões até revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo com direito à defesa. A interdição, no entanto, é imediata, como medida cautelar de proteção à população.
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