GENEBRA | 28 MAI 2025 — Sob o lema “Um mundo unido pela saúde”, a 78ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA78), principal fórum decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi concluída no dia 27 de maio com conquistas históricas e um chamado coletivo à solidariedade internacional.
Durante oito dias, representantes de 194 Estados-membros analisaram mais de 70 temas prioritários da agenda sanitária global, abordando desde financiamento sustentável, saúde digital e enfermidades crônicas até prevenção de pandemias, impactos das mudanças climáticas e inclusão social na saúde.
📜 Acordo sobre Pandemias: o primeiro pacto global de prevenção e equidade
Uma das maiores conquistas da Assembleia foi a adoção formal do Acordo sobre Pandemias da OMS, celebrado como um marco histórico após três anos de intensas negociações. O pacto visa garantir coordenação internacional, soberania nacional respeitada e acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos em futuras emergências globais.
“Este é um momento histórico que demonstra que a cooperação é possível, mesmo em tempos de divisão”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Os países também concordaram em avançar no debate sobre o PABS (Acesso a Patógenos e Participação nos Benefícios), mecanismo que busca ampliar o acesso compartilhado aos avanços científicos com base em justiça global.
💰 Financiamento sustentável: menos dependência, mais previsibilidade
Outro passo decisivo foi a aprovação de um aumento de 20% nas contribuições fixas dos países para o orçamento da OMS, que passarão a representar 50% do orçamento principal da Organização no biênio 2030–2031. Além disso, uma nova rodada de captação internacional garantiu mais US$ 210 milhões, totalizando US$ 1,7 bilhão arrecadado desde 2024.
🧬 Novas resoluções: saúde mental, ar limpo, doenças raras e conexão social
Durante a Assembleia, resoluções inéditas foram aprovadas para enfrentar desafios emergentes e negligenciados:
- 🌬 Meta de reduzir pela metade os impactos da poluição do ar na saúde até 2040;
- 🧠 Resolução sobre conexão social, com base em evidências que relacionam o isolamento à mortalidade precoce;
- 👩⚕️ Aprovação de medidas para doenças pulmonares, renais e raras, atendendo a mais de 300 milhões de pessoas;
- 🍼 Atualização do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, agora incluindo marketing digital de fórmulas e alimentos infantis;
- 🚫 Campanha global por um mundo sem chumbo;
- 👶 Criação de duas novas datas globais da OMS:
- Dia Mundial da Eliminação do Câncer do Colo do Útero
- Dia Mundial da Prematuridade
🆘 Emergências de saúde e o impacto climático
Em 2024, a OMS respondeu a 51 emergências em 89 países, com destaque para surtos de cólera, mpox e crises humanitárias intensificadas por conflitos e eventos climáticos extremos. Mais de 72 milhões de pessoas receberam apoio médico emergencial, com 60% dos novos surtos relacionados ao clima.
Além disso, os países:
- Avaliaram a resiliência do sistema internacional de resposta a emergências (HEPR);
- Debateram a situação sanitária na Ucrânia e no território palestino ocupado;
- Aprovaram novas diretrizes para medidas públicas e sociais no controle de surtos.
📢 Por que isso importa para o Brasil?
O Acordo sobre Pandemias, o fortalecimento da atenção primária, os avanços em financiamento sustentável e as novas resoluções sobre poluição, saúde mental, doenças negligenciadas e justiça sanitária têm impacto direto sobre o SUS e a política de saúde brasileira. O financiamento previsível, a saúde digital e a ampliação do acesso são bandeiras que dialogam com o cenário atual de subfinanciamento e desigualdade no país.
O Portal Archa seguirá acompanhando os desdobramentos locais e internacionais da agenda da OMS, com foco no direito à saúde como bem público global.
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