Óleo lubrificante sem registro, “bomba baixa” e falta de drenagem de tanques estão entre as infrações constatadas durante fiscalizações entre 9 e 12 de junho
Por Redação Archa | São Paulo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira (17) os resultados das ações de fiscalização realizadas em 20 cidades paulistas entre os dias 9 e 12 de junho. Foram inspecionados 39 postos de combustíveis, uma distribuidora de asfalto, uma distribuidora de combustíveis, seis revendedores de óleo lubrificante acabado e dois terminais.
As ações se concentraram principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e interior, com flagrantes de irregularidades graves em pelo menos 13 municípios.
Indaiatuba: bomba baixa e diesel sem controle
Em Indaiatuba, um posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (“bomba baixa”) tanto no etanol quanto na gasolina comum. O estabelecimento também deixou de realizar a drenagem obrigatória do tanque de diesel e de registrar os resultados semanalmente. Duas bombas foram interditadas.
Campinas e Ribeirão Preto na mira
Campinas, Jundiaí, Araraquara, Barueri, São Bernardo do Campo, Matão, Osasco e Ribeirão Preto também tiveram postos autuados por irregularidades como:
- não cumprimento de notificações da ANP;
- ausência de drenagem e controle em tanques subterrâneos;
- exibição irregular de painel de preços;
- uso de marca comercial estando registrado como bandeira branca;
- ausência de identificação do fornecedor do combustível na bomba.
Óleo lubrificante irregular em São Paulo
Na capital paulista, dois revendedores foram flagrados com óleo lubrificante acabado sem registro na ANP. Foram apreendidos 244 litros do produto (228 litros em um estabelecimento e 16 em outro).
Operações conjuntas ampliam controle
Parte das ações foi realizada em cooperação com o Procon Estadual (nas cidades de Cedral, São José do Rio Preto, Votuporanga, Valentim Gentil e Mirassol), com a Polícia Civil de Campinas e com o Instituto de Pesos e Medidas de Ribeirão Preto.
Ao todo, foram coletadas 30 amostras de combustíveis em São Paulo para análise em laboratório.
Penalidades podem chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados podem responder a processo administrativo, com penalidades que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possível suspensão ou cassação da autorização de funcionamento. A interdição das bombas é uma medida cautelar e pode ser revertida caso o problema seja sanado e comprovado à ANP.
📞 Denúncias de irregularidades no abastecimento de combustíveis podem ser feitas pelo site Fale Conosco da ANP ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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