COMERC “puxa a orelha” da Secretaria de Educação: privatização disfarçada não passa despercebida

Se alguém ainda tinha dúvida de que a educação pública de Rio Claro está sendo tratada como mercadoria, o parecer recém-divulgado pelo Conselho Municipal de Educação (COMERC) joga luz sobre o cenário. Após a reunião de 1º de agosto com a secretária Valéria Vieira Velis, o órgão deixou claro: não engole a tentativa de empurrar terceirizações, contratos com Organizações Sociais e mudanças no Estatuto do Magistério goela abaixo da comunidade escolar.

O documento é categórico: a terceirização já custa caro, gera instabilidade e enfraquece o serviço público. Mas, em vez de fortalecer o quadro por meio de concursos, a Prefeitura prefere turbinar contratos que drenam verba pública para empresas privadas. A lógica é simples: menos servidor estável, mais margem para “gestão flexível”. Só que, na prática, quem paga essa conta é a criança que chega à escola sem inspetor, sem merenda decente e com professores desvalorizados.

E não para por aí. A proposta de repassar setores da educação para Organizações Sociais soa como a velha cantilena da privatização disfarçada de “modernização”. Na retórica, eficiência. Na prática, menos transparência, vínculos precários e a corrosão da ideia de escola como espaço público.

Talvez o ponto mais explosivo seja a sinalização de mudanças no Estatuto do Magistério e no Plano de Carreira. O COMERC não deixou barato: chamou de ataque frontal e retrocesso inaceitável. Não é exagero. Esses instrumentos são frutos de lutas históricas, e mexer neles sem diálogo é como querer derrubar uma casa inteira para trocar o puxadinho.

No fim, o parecer escancara o que a Secretaria tenta dourar: a promessa de “porta aberta” não se sustenta diante da prática de decisões unilaterais. Gestão democrática não é discurso de reunião, é prática cotidiana de ouvir e incorporar a comunidade escolar nas decisões.

A mensagem do Conselho é clara: se a Prefeitura insiste em transformar a educação em mercado, encontrará resistência organizada. O recado vai para a Câmara, para a Secretaria e para qualquer gestor que ainda alimente a fantasia de que a escola pública é terreno livre para experimentos neoliberais.

Porque, no fundo, a disputa aqui não é apenas sobre contratos ou estatutos. É sobre a quem serve a educação pública de Rio Claro: às crianças e professores, ou aos interesses de empresas que enxergam na escola uma mina de ouro travestida de política pública.

Leia:

.