Uma dissertação defendida na Universidade Federal do Ceará em 2025 mostra que a saúde fiscal dos municípios nordestinos é determinante para a qualidade da educação básica. O trabalho, de autoria de Pedro Alan Souza Rodrigues Silva, analisou dados de mais de 1.300 municípios entre 2015 e 2021 e revelou que o aumento do endividamento público está associado a uma queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), especialmente nos anos finais do ensino fundamental.
A pesquisa utilizou modelos econométricos de dados em painel, com efeitos fixos, para compreender a interação entre variáveis fiscais e socioeconômicas. Os resultados confirmam que o desempenho escolar nos primeiros anos é um forte preditor do sucesso posterior. Contudo, a dívida municipal, medida em relação à Receita Corrente Líquida, mostrou impacto negativo e significativo no IDEB. Isso sugere que prefeituras mais endividadas enfrentam maiores restrições para financiar infraestrutura, capacitação docente e materiais pedagógicos.
De forma contraintuitiva, o estudo encontrou efeitos negativos tanto dos gastos reais em educação quanto do PIB per capita sobre a qualidade educacional. A interpretação proposta é que não basta ampliar recursos: ineficiências na alocação e falhas de gestão podem anular os benefícios de maior investimento ou riqueza local. Outro achado surpreendente foi a associação positiva entre o tamanho médio das turmas e o desempenho escolar, indicando que fatores pedagógicos e contextuais podem pesar mais do que o número de alunos por sala.
As conclusões reforçam a necessidade de políticas públicas que aliem responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação dos recursos e foco na educação básica inicial. Para Silva, a melhoria da qualidade educacional no Nordeste depende não apenas de ampliar receitas ou reduzir dívidas, mas sobretudo de governança eficaz e gestão orientada para resultados.
Referência:
SILVA, Pedro Alan Souza Rodrigues. Qualidade educacional, crescimento econômico e dívida pública nos municípios nordestinos. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
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