O ensino da língua portuguesa nas escolas indígenas brasileiras tem um papel que vai muito além da alfabetização tradicional. Um estudo intitulado “A contribuição do ensino de português como segunda língua para os povos indígenas: uma análise crítica” analisa como o aprendizado do português, quando realizado de forma intercultural e bilíngue, pode funcionar como ferramenta de autonomia, cidadania e afirmação identitária para as comunidades indígenas.
A pesquisa, desenvolvida por Thananda Bruna Gonçalves Cunha, Francisco Edviges Albuquerque e Danielle Mastelari Levorato, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), examina a trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil e a transformação de seu papel ao longo do tempo. Segundo o estudo, durante o período colonial e grande parte da história republicana, a escola foi utilizada como instrumento de assimilação cultural, muitas vezes voltado à catequese e ao apagamento das línguas e saberes tradicionais.
Esse cenário começou a mudar a partir da Constituição Federal de 1988, que reconheceu os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas e estabeleceu bases para uma educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngue. Nesse novo paradigma, a língua materna das comunidades passa a ocupar papel central no processo educativo, enquanto o português deve ser ensinado como segunda língua (L2), de forma complementar e não substitutiva.
De acordo com os autores, compreender a diferença entre língua materna (L1) e segunda língua (L2) é essencial para o desenvolvimento de políticas educacionais adequadas. A L1 representa a base da identidade cultural e do pensamento coletivo de cada povo, enquanto o português funciona como uma ferramenta de comunicação com a sociedade nacional e com as instituições do Estado.
Nesse sentido, o domínio do português pode ampliar o acesso a serviços públicos, permitir a interpretação de documentos legais e facilitar a participação política das comunidades indígenas. Documentos fundamentais que regulam a vida social brasileira — como leis, contratos e registros oficiais — são produzidos em português, o que torna o aprendizado da língua um recurso estratégico para a defesa de direitos.
Entretanto, o estudo alerta que o ensino inadequado da língua portuguesa pode produzir efeitos opostos. Quando a L2 passa a dominar o currículo escolar e substitui a língua materna, surge o risco de apagamento linguístico e cultural, especialmente nos níveis mais avançados da escolarização. Em muitos casos, disciplinas passam a ser ministradas majoritariamente em português por professores não indígenas, reduzindo o espaço das línguas originárias no ambiente escolar.
Para enfrentar esse desafio, os autores defendem a adoção de uma pedagogia intercultural crítica, capaz de integrar as línguas indígenas ao currículo e promover práticas bilíngues contextualizadas à realidade de cada comunidade. Experiências educacionais baseadas em materiais didáticos bilíngues e conteúdos culturais locais demonstram que o ensino do português pode coexistir com o fortalecimento das identidades indígenas.
Apesar dos avanços legais, a pesquisa identifica obstáculos estruturais importantes para a consolidação desse modelo educacional, entre eles a escassez de professores indígenas capacitados, a falta de materiais didáticos específicos e a ausência de políticas públicas contínuas para a educação escolar indígena.
O estudo conclui que o ensino de português como segunda língua pode ser um instrumento poderoso de empoderamento, desde que seja conduzido a partir de uma lógica aditiva e intercultural, que preserve a centralidade das línguas originárias e reconheça a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil.
Referência
CUNHA, Thananda Bruna Gonçalves; ALBUQUERQUE, Francisco Edviges; LEVORATO, Danielle Mastelari. A contribuição do ensino de português como segunda língua para os povos indígenas: uma análise crítica. JNT – Facit Business and Technology Journal, ed. 70, v. 1, p. 479–496, 2026.
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