A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas em postos de combustíveis e distribuidoras de GLP (gás de cozinha) no estado de São Paulo e em cidades do interior. O objetivo principal dessas operações é assegurar a qualidade dos produtos comercializados e a conformidade com as regulamentações vigentes.
Durante as ações de fiscalização em São Paulo, os fiscais da ANP identificaram uma série de irregularidades em estabelecimentos que comercializam combustíveis. Em Osasco, por exemplo, um posto de combustíveis foi autuado devido à falta de equipamentos necessários para realizar análises de qualidade dos combustíveis, além de apresentar termodensímetro com defeito e estar desatualizado cadastralmente perante a ANP.
Em São Bernardo do Campo, outro posto de combustíveis foi autuado e totalmente interditado devido à comercialização de etanol hidratado fora das especificações, com a presença indevida de metanol, e gasolina C comum também fora das especificações. Outro estabelecimento foi autuado por irregularidades cadastrais.
Na capital paulista, a ANP realizou uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, que resultou na autuação e interdição total de um posto de combustíveis devido a diversas irregularidades, incluindo a comercialização de etanol hidratado combustível fora das especificações.
Além disso, dois postos revendedores de combustíveis na cidade de São Paulo foram autuados por comercializarem etanol hidratado aditivado combustível fora das especificações.
Esses resultados demonstram a importância das ações de fiscalização da ANP para garantir que os consumidores recebam produtos de qualidade e que atendam às normas estabelecidas. A agência utiliza diversos indicadores e informações para direcionar suas operações, incluindo dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e colaboração com outros órgãos.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, mas as sanções só são aplicadas após um processo administrativo, no qual os agentes econômicos têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme estabelecido em lei.
A ANP incentiva os consumidores a denunciarem irregularidades no mercado de combustíveis por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267, contribuindo assim para a fiscalização e garantindo a qualidade dos produtos disponíveis no mercado de São Paulo e interior do estado.
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