São Paulo, 4 de outubro de 2023 – A Receita Federal realizou nesta quarta-feira a Operação “Brinquedo Assassino 2”, com o objetivo de combater o comércio de brinquedos falsificados em um estabelecimento localizado na região central de São Paulo.
Durante a operação, foram apreendidas cerca de três toneladas de mercadorias, com um valor total estimado em R$ 1 milhão. A prática identificada prejudica comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam legalmente, além de subtrair empregos legítimos e sonegar tributos que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos.
Além disso, a venda de produtos falsificados também viola direitos autorais e de marcas, desencorajando investimentos por parte de empreendedores legítimos no Brasil. Há também uma notória violação dos direitos dos consumidores, uma vez que os produtos clandestinos não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade representam um sério risco para as crianças, aumentando a probabilidade de engasgamento, o que pode levar a consequências fatais.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pela comercialização desses produtos falsificados podem enfrentar acusações de contrabando, sujeitas a medidas legais rigorosas.
A Receita Federal reforça seu compromisso com a proteção da economia e dos direitos dos consumidores, continuando a realizar operações como a “Brinquedo Assassino 2” para combater práticas ilegais no comércio de mercadorias no país.
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