Nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a Receita Federal liderou a Operação Vênus, uma ação conjunta que busca desarticular uma fraude fiscal e esquema de sonegação de um grupo econômico envolvido no comércio de vestuário, com mais de 200 lojas próprias em todo o Brasil. O grupo acumula dívidas superiores a R$ 3 bilhões, sendo mais de R$ 600 milhões somente junto à União.
Além da Receita Federal, participam da operação a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP), como o Ministério Público Estadual (Gaeco), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Difis e Dicar) e Procuradoria-Geral do Estado (Gaerfis). As Polícias Civil e Militar também oferecem suporte à ação.
A operação abrange a execução de 29 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo, além de Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
O grupo econômico em questão já havia sido alvo de autos de infração anteriores, demonstrando uma sofisticação crescente em suas práticas tributárias fraudulentas. Utilizando uma estrutura operacional e patrimonial complexa, foram identificados indícios de blindagem e ocultação patrimonial, empregando interpostas pessoas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis. Tais estratégias visam dificultar ou mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos e assegurar a proteção do patrimônio.
A Operação Vênus tem como objetivos não apenas a recuperação dos valores devidos aos cofres públicos e a regularização fiscal dos envolvidos, mas também busca exercer um efeito dissuasivo sobre outros atores do setor econômico que possam adotar práticas semelhantes. A ação interinstitucional demonstra a eficácia da atuação integrada de diversas instituições públicas em benefício da sociedade.
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