FISCALIZAÇÃO INTERDITA POSTOS E APREENDE PRODUTOS IRREGULARES EM SÃO PAULO E OUTROS 13 ESTADOS

Interior paulista concentra irregularidades como “bomba baixa”, combustíveis fora da especificação e ausência de equipamentos obrigatórios

Entre os dias 28 de abril e 8 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos de combustíveis e revendas de GLP em 14 unidades da federação, com destaque para o estado de São Paulo, onde foram verificadas irregularidades em diversos municípios do interior. As ações abrangeram desde a verificação da qualidade dos combustíveis até a checagem de documentos obrigatórios e condições de segurança.

Em São Paulo, a ANP fiscalizou 63 postos de combustíveis, um terminal e três transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuídos pela capital e por cidades como Campinas, Valinhos, Cajamar, Itu, Indaiatuba, Atibaia, Osasco, Bom Jesus dos Perdões, Suzano, Marília, Franca, Ribeirão Preto e Ferraz de Vasconcelos.

Entre os destaques:

• Na capital paulista, duas revendas foram interditadas totalmente por impedirem a entrada dos fiscais e comercializarem combustíveis fora das especificações da ANP. Outras duas sofreram interdições parciais por irregularidades semelhantes.
• Em Franca, um posto foi autuado por “bomba baixa”, prática em que o volume de combustível entregue é inferior ao indicado na bomba. O mesmo tipo de infração também ocorreu em outras regiões.
• Já em Atibaia, um revendedor foi interditado parcialmente por fornecer combustível fora das normas.
• Nas cidades de Indaiatuba, Cajamar, Marília, Suzano e Ribeirão Preto, a ANP identificou falhas como ausência de equipamentos para teste de qualidade (obrigatórios por lei), tanques não interligados, termodensímetros defeituosos, omissão de dados sobre fornecedores e irregularidades na sinalização de preços.

Ao todo, 39 amostras de combustíveis foram coletadas no estado de São Paulo para análise em laboratório.

Outras regiões fiscalizadas

As operações da ANP também alcançaram os estados do Pará, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Destaques:

• No Pará, durante a operação de desintrusão das terras indígenas Kayapó, dois postos de aviação foram interditados por vazamento de combustível e ausência de instalações adequadas.
• Na Bahia, em São Sebastião do Passé, um posto foi interditado por fornecer combustíveis em volume inferior ao indicado na bomba e comercializar diesel com teor de biodiesel abaixo do exigido.
• Em Minas Gerais, a cidade de Divinópolis teve ação conjunta com Ipem-MG e Sefaz, enquanto em Nova Serrana e Guaraciaba revendas de GLP foram interditadas por operar sem autorização.
• No Rio de Janeiro, a ANP apreendeu mais de 3 mil litros de combustíveis em um posto de Petrópolis por operar ilegalmente.
• Em Santa Catarina, ações ocorreram em Joinville, Itajaí, Jaraguá do Sul e outras cidades, sem registro de grandes infrações.

As ações são baseadas em denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), e outras informações coletadas pela Inteligência da ANP.

Penalidades e denúncias

Os estabelecimentos autuados podem sofrer multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e perda de autorização para operar. Todas as sanções seguem devido processo legal, garantindo direito à ampla defesa.

Cidadãos podem denunciar irregularidades pelo canal da ANP:
📞 0800 970 0267 (ligação gratuita)
🌐 gov.br/anp

Acompanhe os dados atualizados da fiscalização no Painel Dinâmico da ANP. A íntegra do relatório está disponível no site da Agência.