Quando o diploma pesa mais que a faixa: o escândalo de um prefeito que não suporta excelência

Por Antonio Archangelo. | Portal Archa | Rio Claro (SP)
Coluna editorial – Educação em Disputa

Existe, no fundo de toda essa controvérsia sobre o veto e o desmonte do Estatudo do Magistério de Rio Claro, um núcleo incômodo demais para ser dito em voz alta: o prefeito de Rio Claro — e parte significativa de sua base legislativa — não aceita que um grupo de professores e diretores, com décadas de serviço público e titulação acadêmica avançada, possa legal e legitimamente auferir uma remuneração equivalente ou superior à dele. O problema não é fiscal. O problema é simbólico. O que está em jogo é a recusa de um político de ver o conhecimento, a docência e a trajetória educacional de excelência serem reconhecidos como equivalentes — ou, para ele, ousadamente superiores — à autoridade representativa de seu próprio cargo.

Esse ressentimento não é novo, mas tem ganhado corpo em tempos de retrocesso. A retórica da “sustentabilidade orçamentária” e das “divergências jurídicas” serve como verniz técnico para encobrir o que, na essência, é uma disputa de prestígio, hierarquia e poder. Um prefeito que recebe R$ 23 mil por mês se sente politicamente humilhado por um diretor de escola com doutorado, 25 anos de carreira e carga horária dobrada que, por meio de previsão legal e progressão legítima, atinge remuneração semelhante. Em vez de enxergar isso como triunfo coletivo de uma cidade que valoriza o saber, transforma em ameaça pessoal. E então, convoca sua base legislativa para revogar a lei que viabiliza esse “desvio de prestígio”.

Não se trata de um erro de cálculo, mas de um projeto. Um projeto cujo objetivo é desmontar a carreira do magistério e, ao fazê-lo, recolocar os professores no lugar que se espera deles: submissos, gratos, domesticados. Em Rio Claro, os salários mais altos do magistério não são privilégios: são o resultado de décadas de acúmulo, progressão funcional, formações longas e reconhecimento institucional. São poucos os que chegam a esse patamar, e são esses poucos que agora se tornaram alvo do prefeito e seus aliados — porque representam a falência de um modelo de poder que se vê ameaçado pela ideia de que o saber pode valer tanto quanto o cargo.

Essa disputa revela o quanto nossa elite política municipal continua presa a uma lógica patrimonialista e antirrepublicana: a de que o poder político deve ser, por definição, o centro da autoridade simbólica e material da cidade. Nesse modelo, é inconcebível que um servidor público, mesmo que exemplar, mesmo que há trinta anos construindo a escola pública com as próprias mãos, possa auferir reconhecimento igual ao do mandatário eleito. O prefeito não quer ser apenas o gestor — quer ser o vértice da pirâmide, o parâmetro máximo de tudo que se remunera, que se considera importante, que se respeita. Tudo que o ultrapassa, desafia essa lógica. E tudo que desafia, precisa ser cortado.

Essa lógica não se restringe a Rio Claro. Enquanto estive vinculado ao Governo de Alagoas, integrei estudos que demonstraram o quão distorcida é a pirâmide salarial do funcionalismo público no Brasil. O IPEA, no documento “Remunerações e desigualdades salariais no funcionalismo brasileiro (1985–2018)”, afirma que as disparidades entre carreiras e segmentos não seguem uma lógica de produtividade, responsabilidade técnica ou impacto social, mas são frutos de acúmulos históricos, privilégios de casta e distorções políticas. O estudo conclui que políticas públicas de valorização real do funcionalismo precisam observar essas heterogeneidades estruturais, em vez de impor cortes lineares que penalizam justamente os que mais entregam.

No caso de Alagoas, uma reforma histórica elevou o piso mais baixo da administração para R$ 1.800, corrigindo desigualdades brutais no Estado. Houve reposicionamento das carreiras técnicas, valorização das especialidades de saúde e meio ambiente, e reestruturação de cargos com impacto previdenciário positivo e fomento à economia local. Não foi retórica — foi política pública baseada em dados, justiça social e coragem de enfrentar o imediatismo populista.

De volta a Rio Claro, o que vemos é o oposto: precarização, desmonte silencioso e uma máquina de propaganda vendendo “valorização” enquanto professores recebem o piso por meio de abono temporário. Um artifício jurídico frágil, que não incorpora o valor ao vencimento-base e deixa o servidor à mercê da conveniência política do próximo exercício fiscal.

O mais grave é que o ataque vem de alguém que compreende — juridicamente — o que está fazendo. O prefeito é formado em Direito, oriundo da procuradoria jurídica. Ele sabe que o que está em curso não é correção técnica, mas sabotagem institucional. Um ataque disfarçado de reforma, uma revanche travestida de ajuste, um recalque travestido de zelo institucional. E o que a população ainda não entendeu é que esse tipo de discurso contra “meia dúzia de servidores que ganham muito” é a porta de entrada para desmontar toda uma política pública, toda uma rede, toda uma lógica de direitos.

Rio Claro já teve orgulho da sua rede municipal. Hoje, tem vergonha. Faltam materiais básicos nas escolas, a merenda enfrenta atrasos, a infraestrutura desaba, e os contratos de terceirização ganham prioridade. O discurso que inverte o problema e acusa o professor de ser o peso morto da máquina é uma das maiores farsas da atual política municipal. É a encenação de um Estado que penaliza quem educa para proteger quem se apadrinha.

E, no entanto, em meio a esse cenário, ainda há Rosas, uma seervidora pública municipal que conheci quando fui Diretor de Contratos da Prefeitura de Rio Claro por um curto período de tempo. Servidores como ela, anônimos e incansáveis, que sustentam as escolas, os postos de saúde, os arquivos públicos. Pessoas que não se curvam a favores, que não esperam cargos, que não fazem live com vereador — mas fazem a cidade acontecer, silenciosamente. Quando Rosa falta, tudo para. Mas ninguém lhe dá os parabéns. Ninguém faz dancinha no Instagram por ela. E, no entanto, ela é o que mais importa.

Rosa me ensinou que o serviço público de verdade é vocação — ou melhor, convocação. É a entrega da própria vida ao outro. Mas, neste país que desdenha o servidor e exalta o mandonismo, Rosas como ela são invisibilizadas, quando não atacadas. Porque servem, mas não servem aos donos do poder.

É preciso registrar também que a votação quase unanime do projeto de lei para eliminar as tabelas de progressão do magistério municipal foi aprovado às pressas por vereadores que nem sabiam o que estavam votando conforme revelado pela coluna Farol JC. Uma Câmara cara (como disse o próprio Tribunal de Contas de SP) que funciona hoje como um departamento do Executivo. São os mesmos que agora fazem vídeos no Instagram dizendo que “pediram o veto” ao prefeito. Ou seja: criaram o incêndio, atearam gasolina, e agora se filmam com balde na mão dizendo que são os bombeiros.

É um espetáculo de ignorância funcional e cinismo legislativo. Daria um ótimo roteiro de tragicomédia política.

Posto isso, não se engane: o que incomoda o prefeito não é o impacto orçamentário. É o impacto simbólico de um professor doutor, com 20 ou 30 anos de serviço público, ganhar igual ou mais do que ele. Isso fere o ego do gestor que quer ser visto como o Sol — o único iluminado, o único digno de reverência.

Mas a cidade não precisa de um deus-sol. Precisa de servidores públicos valorizados, escolas bem mantidas e professores respeitados.

*O autor é professor, mestre em Gestão da Clínica, Especialista em Gestão Pública, Direito Público e Auditoria