Entre os dias 16 e 26 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma megaoperação de fiscalização em 12 estados brasileiros. O resultado? Interdições, autos de infração e apreensões de combustíveis adulterados, além de flagrantes de fraude na bomba — aquela velha “bomba baixa” que engana o consumidor.
As ações visaram postos de combustíveis, revendas de GLP, transportadores e até produtores de biodiesel. Em vários casos, os fiscais encontraram equipamentos fora das normas, combustíveis fora das especificações, fraude no volume fornecido e armazenamento irregular com risco ambiental.
A ANP coordenou operações em parceria com Procons, polícias civil e ambiental, institutos estaduais e até com a Força Nacional em áreas indígenas, expondo problemas graves no abastecimento nacional.
Rio de Janeiro: força-tarefa fecha produtores clandestinos
No RJ, a operação foi pesada: em Duque de Caxias, uma força-tarefa envolvendo ANP, Polícia Civil e órgãos ambientais fechou um produtor de lubrificantes e uma instalação de combustíveis clandestinos. Em outros pontos, postos foram interditados por vender gasolina fora das especificações ou mesmo comercializar etanol como se fosse gasolina — um clássico golpe de misturar sem pudor.
São Paulo: 52 postos fiscalizados e interdição em Santo André
Em São Paulo, maior mercado consumidor do país, a ANP visitou 52 postos. Em Santo André, um posto foi totalmente interditado por não permitir acesso aos fiscais — atitude que, por si só, configura infração grave. Outros 16 postos receberam autos de infração por problemas como tanques não interligados, equipamentos sem manutenção e até recusa de amostra para o programa de monitoramento.
Fraude na bomba, risco ambiental e adulteração: retrato nacional
As fiscalizações revelaram um festival de irregularidades em várias regiões:
✅ Bahia: 12 postos autuados por falhas em segurança e qualidade, como bomba mal calibrada e gasolina aditivada vendida como comum.
✅ Ceará: interdições por vender menos combustível que o registrado na bomba.
✅ Minas Gerais: interdições por gasolina adulterada com etanol acima do permitido e por falta de segurança mínima em revendas de GLP.
✅ Pará e Roraima: ações integradas com a Força Nacional em áreas indígenas, com interdições por risco ambiental.
✅ Rio Grande do Sul: “bomba baixa” em Porto Alegre e irregularidades no armazenamento de óleo diesel e biodiesel.
Em alguns estados, como Paraná, Goiás e Espírito Santo, não foram detectadas irregularidades, mostrando que o problema é heterogêneo — mas persistente.
Combustível fora da lei: problema crônico
A ANP ressaltou que as fiscalizações são planejadas com base em dados de inteligência, denúncias de consumidores e informações de outros órgãos. Mesmo assim, a dimensão do problema é alarmante: combustíveis adulterados prejudicam motores, fraudam o consumidor e causam impacto ambiental.
Quem for pego pode receber multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, ter a autorização de funcionamento cassada ou suspensa. Já as interdições são medidas cautelares para proteger os consumidores até que os problemas sejam resolvidos.
Denúncias podem ser feitas gratuitamente
A Agência lembra que denúncias sobre irregularidades podem ser feitas de forma anônima e gratuita pelo telefone 0800 970 0267 ou no site da ANP.
Para saber mais
✔️ Consulte o Painel Dinâmico da Fiscalização da ANP
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