A Vigilância Sanitária de Rio Claro divulgou nesta quinta-feira (10) uma lista oficial de autos de infração aplicados por risco à saúde pública, revelando problemas sérios em diversos estabelecimentos do município.
O foco mais grave está no comércio de alimentos: foram encontradas situações de venda de produtos vencidos, sem inspeção oficial, sem rotulagem adequada ou fora das condições ideais de armazenamento.
Em vários pontos de venda, os fiscais inutilizaram produtos de origem animal sem registro, embalagens sem data de validade e itens armazenados em temperaturas inadequadas, apontados como risco real de contaminação para o consumidor.
Essas irregularidades sanitárias não são detalhes burocráticos: representam ameaças diretas à saúde da população, especialmente porque dificultam o controle de procedência e aumentam o risco de doenças transmitidas por alimentos contaminados.
Segundo a publicação, as autuações seguem processo administrativo formal, com direito à defesa. Os comerciantes foram notificados, puderam apresentar recurso e receberam sanções como inutilização de produtos, advertências ou multas, conforme a legislação estadual.
As autuações foram publicadas no Diário Oficial do Município de Rio Claro, edição de 10 de julho de 2025, entre as páginas 23 e 33.
⚠️ Outros setores também foram autuados
Além do comércio de alimentos, a Vigilância Sanitária registrou infrações graves em outros segmentos da cidade:
🏥 Serviços de saúde e assistência psicossocial
Foram identificadas irregularidades como uso e armazenamento de medicamentos controlados sem prescrição médica e emissão de receituários especiais sem habilitação adequada.
Esses casos resultaram em apreensões de remédios, multas e advertências — com destaque para o risco alto em serviços que atendem populações vulneráveis.
🏫 Instituições educacionais
Em uma escola particular, a fiscalização constatou operação de poço artesiano sem licença e sem padrões de potabilidade para consumo humano.
O sistema de abastecimento foi interditado cautelarmente até a regularização e o restabelecimento do fornecimento público, como forma de proteger a saúde de alunos e funcionários.
⚙️ Indústrias médicas e hospitalares
A fiscalização também autuou empresas do setor médico-hospitalar por comercializar produtos estéreis sem validação completa do processo de esterilização e por descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
As sanções incluíram interdição de lotes, suspensão de vendas e inutilização definitiva de produtos.
✅ Um alerta para todos
Essas autuações evidenciam que o risco à saúde pública não está restrito a um único setor, mas se espalha por toda a cadeia de consumo — da prateleira do comércio ao consultório, da escola à fábrica.
Elas também reforçam a importância de manter fiscalização constante e garantir o cumprimento das normas sanitárias, protegendo o consumidor e prevenindo problemas de saúde em larga escala.
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