A Câmara Municipal de Rio Claro publicou no Portal Nacional de Compras aviso de dispensa eletrônica para comprar um fogão inox 5 bocas 110V. O valor estimado? R$ 1.878,35. Mas não pense que é só isso: o procedimento ganhou um estudo técnico preliminar, Termo de Referência com várias páginas e toda a formalidade prevista na Lei 14.133/2021.
A justificativa oficial é digna de filme-catástrofe: a compra do fogão seria “imprescindível” para evitar a paralisação ou descontinuidade dos serviços da Copa da Câmara, garantindo “eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade”.
Em outras palavras: sem o fogão, o Legislativo municipal poderia entrar em colapso institucional — sem café quentinho, sem marmita esquentada, sem bolo para a reunião.
O edital detalha item por item as especificações técnicas do fogão, exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, atestados de fornecimento semelhante, prazo de entrega de até 4 dias e prevê rejeição imediata do eletrodoméstico se não for entregue “lacrado e no prazo de validade” — como se fosse um alimento perecível.
Tudo perfeitamente de acordo com a lei. Mas, no contraste com a simplicidade da compra, o excesso de burocracia salta aos olhos: 20 páginas para comprar 1 (um) fogão.
Para o cidadão que lê o edital, resta a dúvida: essa formalidade toda é garantia de lisura ou um teatro kafkiano para fazer o mínimo?
E, claro, há quem argumente que, no Brasil, até para comprar um botijão de gás para órgão público precisa de licitação — ou melhor, de dispensa eletrônica, estudo técnico, levantamento de mercado, prazo de lances e tudo mais.
✅ Dados oficiais:
- Edital publicado em 30 de junho de 2025.
- Número do processo: 15/2025.
- Valor estimado: R$ 1.878,35.
- Critério: menor preço.
- Prazo de entrega: até 4 dias.
- Local de entrega: Copa da Câmara Municipal de Rio Claro.
- Publicado no Portal Nacional de Compras (www.bnc.org.br).
Assim caminha a administração pública brasileira: para não faltar cafézinho, a máquina gira. Com todas as formalidades.
Leia em:
Portal Archa 