A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira, 28 de janeiro, a operação Centopeia na região central da cidade de São Paulo, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A ação teve como objetivo combater a distribuição e a comercialização irregular de calçados contrafeitos, contrabandeados ou introduzidos no país por meio de descaminho.
Durante a operação, os agentes fiscalizaram pontos estratégicos de distribuição do mercado ilegal. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 4 milhões em valor de mercado, representando um golpe significativo contra o crime organizado que atua nesse segmento.
De acordo com a Receita Federal, a prática identificada lesa comerciantes, importadores e produtores que atuam dentro da legalidade, além de prejudicar trabalhadores da indústria nacional e profissionais envolvidos no desenvolvimento criativo e no design dos produtos. O mercado ilegal, segundo o órgão, subtrai empregos formais, compromete cadeias produtivas legítimas e priva o país de atividades de alto valor agregado ligadas à propriedade intelectual, causando impactos inclusive à reputação do Brasil no cenário internacional.
No caso específico das mercadorias contrafeitas, há violação direta de direitos autorais e de marcas, o que desestimula investimentos de empreendedores que atuam de forma regular no país. A Receita também destaca a violação dos direitos dos consumidores, uma vez que produtos clandestinos não atendem aos requisitos mínimos de segurança e qualidade exigidos pela legislação.
Os responsáveis pelos ilícitos serão enquadrados pelos crimes de contrabando e descaminho, além de responderem por danos à propriedade intelectual. A expectativa é de que a operação resulte em prejuízo milionário para as organizações criminosas envolvidas.
Segundo a Receita Federal, mais do que uma ação voltada à arrecadação de tributos, a operação Centopeia busca promover responsabilidade, equilíbrio e concorrência justa no mercado nacional. O órgão reforça que segue atuando de forma permanente, investindo em capacitação de servidores e em ferramentas modernas de inteligência para identificar ilícitos e intervir com precisão nos principais pontos de circulação do comércio ilegal no país.
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