No período, o destaque foi a participação da ANP em força-tarefa com a Polícia Federal e a Senacon contra preços abusivos
Entre os dias 6 e 10/4, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 20 unidades da Federação.
No período, a ANP deu continuidade às ações de fiscalização contra preços abusivos, com destaque para a força-tarefa com a Polícia Federal e a Senacon no Distrito Federal e em 15 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Além disso, foram realizadas ações para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Acre
Dez postos de combustíveis foram fiscalizados em Rio Branco, com a lavratura de dois autos de infração.
Amazonas
Em Manaus, a ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Federal. Foram fiscalizadas duas distribuidoras de GLP, sem registro de irregularidades.
Bahia
As ações aconteceram em cinco postos de combustíveis e em uma distribuidora de GLP, com foco em práticas de preços abusivos, nas cidades de Feira de Santana e São Francisco do Conde.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, por motivos diversos.
Ceará
Em Fortaleza, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, três distribuidoras de GLP e uma revenda de GLP, com foco em práticas de preços abusivos.
Foram lavrados seis autos de infração por motivos diversos. Algumas ações foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Federal.
Distrito Federal
Em Brasília, duas distribuidoras de GLP foram fiscalizadas em conjunto com a Polícia Federal e o Procon Estadual. Não foram registradas irregularidades.
Espírito Santo
Os fiscais estiveram em 19 postos de combustíveis nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Iuna, João Neiva, Colatina, Mimoso do Sul, Baixo Guandu, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Ecoporanga, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço. Não houve registro de irregularidades.
Em Vitoria, Vila Velha e Serra, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.
Goiás
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Goiânia (um deles em parceria com o Procon Municipal), sem registro de irregularidades.
Maranhão
Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis, seis distribuidoras de combustíveis e duas estações de distribuição de gás, em São Luís, São José de Ribamar e Serra Preta. Não houve registro de irregularidades.
As ações foram realizadas com foco em práticas de preços abusivos. Em duas fiscalizações, em São Luís, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Procon Estadual, e, em uma ação em São José de Ribamar, com a Polícia Rodoviária Federal e o Procon Estadual.
Mato Grosso
Houve fiscalização em 20 postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Rondonópolis, Terra Nova do Norte, Matupá, Sinop e Várzea Grande.
Foram lavrados três autos de infração e coletadas 24 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Algumas ações em Rondonópolis foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Federal. Em Matupá, uma das ações aconteceu em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Mato Grosso do Sul
Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e duas distribuidoras de combustíveis em Campo Grande, Ribas do Pardo e Água Clara.
Houve lavratura de um auto de infração e coleta de dez amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 14 postos de combustíveis e três distribuidoras de GLP, em Perdões, Betim, Itajubá, Uberlândia, Pouso Alegre, Nova Lima, Marmelópolis e Ibirité.
Houve lavratura de um auto de infração e coleta de nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Federal, em uma ação em Betim e uma em Ibirité, e com a Polícia Rodoviária Federal em Pouso Alegre.
Pará
Em Santarém, foram fiscalizados seis postos de combustíveis e três revendas de GLP (nesses agentes, em conjunto com o Procon Municipal e a Polícia Federal), com registro de um auto de infração.
Paraná
Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis, três revendas de GLP e quatro distribuidoras de GLP, em Curitiba, Colombo, Londrina, Jataizinho, São Mateus do Sul, Contenda, Bela Vista do Paraíso, Cambe, São José dos Pinhais, Araucária, Paranavaí e Maringá.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Em Curitiba, Colombo, Londrina, Jataizinho, São Mateus do Sul, Contenda, São José dos Pinhais, Araucária, Paranavaí e Maringá, as ações tiveram foco em práticas de preços abusivos.
Os fiscais atuaram em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Londrina e Jataizinho, com a Polícia Federal em Araucária e Maringá, e com a Polícia Civil e o Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (força-tarefa que reúne, além da ANP, o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Fazenda e o Instituto de Pesos e Medidas) em São Mateus do Sul e São José dos Pinhais.
Pernambuco
Foram realizadas ações com foco em práticas de preços abusivos, em conjunto com a Polícia Federal, nas cidades de Recife, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Ferreiros.
As fiscalizações aconteceram em nove postos de combustíveis, sete distribuidoras de combustíveis e seis distribuidoras de GLP. Foram lavrados cinco autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 22 postos de combustíveis, três distribuidoras de GLP e duas revendas de GLP nos municípios do Rio de Janeiro, Saquarema, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Iguaba Grande, Itaboraí, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Duque de Caxias.
As fiscalizações tiveram foco em possíveis práticas abusivas de preço em uma ação na capital fluminense e em Saquarema, Iguaba Grande, Itaboraí, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Duque de Caxias.
Foram lavrados dois autos de infração e dois de interdição, por motivos diversos, e coletadas nove amostras de combustíveis para análises em laboratório.
A ANP atuou em parceria com Naturgy em uma ação na cidade do Rio de Janeiro, com o Procon Municipal em Iguaba Grande, com a Polícia Rodoviária Federal em Itaboraí, e com a Polícia Federal e o Procon Municipal em Duque de Caxias.
Rio Grande do Norte
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis, duas distribuidoras de GLP e 12 distribuidoras de combustíveis, nos municípios de Natal, Guamaré e Parnamirim. As ações tiveram foco em práticas de preços abusivos e foram realizadas em parceria com o Procon Estadual em Parnamirim e Guamaré, e com a Polícia Federal em Natal. Não foram registradas irregularidades.
Rio Grande do Sul
As ações aconteceram em 24 postos de combustíveis, uma distribuidora de GLP, duas revendas de GLP e uma base do ramo de transportador-revendedor-retalhista (TRR), em Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo, Teutônia, Alvorada, Bento Gonçalves, Garibaldi, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, Canoas, São Marcos e Gravataí.
Foram lavrados dez autos de infração e um de interdição.
A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Santa Maria e Gravataí, com a Polícia Rodoviária Federal em São Leopoldo, Gravataí e Garibaldi, e com a Polícia Federal em Canoas e Gravataí.
Roraima
Foram fiscalizados cinco postos e uma distribuidora de combustíveis em Boa Vista. Houve lavratura de um auto de infração e um auto de interdição.
As ações aconteceram em conjunto com os Procons Estadual e Municipal e a Delegacia do Consumidor. Além desses órgãos, o Instituto de Pesos e Medidas também participou da fiscalização na distribuidora de combustíveis.
Santa Catarina
Houve fiscalização em sete postos de combustíveis, uma distribuidora de GLP e duas revendas de GLP, nas cidades de Florianópolis, Palhoça, São José e Itajaí. Foram lavrados dois autos de infração.
As ações foram realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, São José e Palhoça, e com a Polícia Federal e o Procon Municipal, em Itajaí.
São Paulo
As ações foram realizadas em 32 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e quatro distribuidoras de GLP na capital paulista e nos municípios de São Bernardo do Campo, Barueri, Praia Grande, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Santo André, Santos, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.
Nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Barueri, Santos, Santo André, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Barueri e Cubatão aconteceram ações com foco em práticas de preços abusivos.
Foram lavrados oito autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, e coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Barueri, Itaquaquecetuba e Guarulhos, as ações foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Civil em Praia Grande; com a Polícia Federal em Santos, Guarujá, Barueri, Cubatão e Praia Grande; e com o Procon Municipal, a Prefeitura e Guarda Civil Municipal em São Bernardo do Campo.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
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