Combustíveis adulterados, lavagem de dinheiro, apreensões de milhares de litros de produtos e operações conjuntas com forças policiais. Esse foi parte do cenário encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante ações de fiscalização realizadas entre os dias 18 e 29 de maio em 18 unidades da Federação.
O balanço divulgado pela Agência mostra uma ofensiva nacional voltada ao combate de irregularidades que vão desde problemas na qualidade dos combustíveis até esquemas estruturados de fraude econômica. O principal destaque foi a participação da ANP na Operação Fluxo Oculto, deflagrada em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, Receita Federal, Secretaria da Fazenda paulista e forças policiais para investigar lavagem de dinheiro e o desvio de nafta utilizada na adulteração de combustíveis. A operação ocorreu em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro e teve origem em relatórios de inteligência produzidos pela própria Agência.
Ao longo de duas semanas, fiscais da ANP estiveram em postos de combustíveis, distribuidoras, terminais, revendas de gás de cozinha, usinas e outros agentes regulados. As ações resultaram em autos de infração, interdições cautelares, apreensões de produtos e coleta de centenas de amostras para análise laboratorial.
Em São Paulo, foram fiscalizados 50 postos de combustíveis, além de terminais e produtores de solventes. As equipes lavraram seis autos de infração, realizaram três interdições e coletaram 47 amostras de combustíveis para análise. Parte dessas ações integrou a Operação Fluxo Oculto, realizada nos municípios de Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim.
No Mato Grosso do Sul, as fiscalizações resultaram na apreensão de 38.657 litros de óleo diesel e 54 mil litros de solvente, além da emissão de autos de infração e interdições. Já no Rio de Janeiro, mais de 13 mil litros de combustíveis entre gasolina e etanol foram apreendidos durante as operações.
No Mato Grosso, agentes da ANP fiscalizaram postos de combustíveis, revendas de GLP, usinas de etanol e biodiesel e transportadores-revendedores-retalhistas. As ações resultaram em seis autos de infração e na coleta de 11 amostras para exames laboratoriais, com apoio dos Procons municipais de Sorriso e Campo Verde.
Segundo a Agência, as operações são planejadas com base em informações de inteligência, denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e cooperação com órgãos de controle e segurança pública. O objetivo é direcionar a fiscalização para regiões e empresas que apresentem indícios de irregularidades.
As penalidades previstas para os infratores incluem multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação das autorizações para funcionamento. A ANP ressalta que as sanções são aplicadas somente após processo administrativo que assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Para a Agência, o combate às fraudes no setor vai além da proteção ao consumidor. As ações também buscam reduzir perdas tributárias, coibir a concorrência desleal e enfraquecer estruturas criminosas que utilizam o mercado de combustíveis para obtenção e movimentação de recursos ilícitos.
Referência
BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 18 unidades da Federação (18 a 29/5/2026). Rio de Janeiro: ANP, 2026.
Portal Archa 