Receita Federal e Anvisa realizam ação simultânea em todo o país; somente em São Paulo, apreensões podem chegar a R$ 500 mil
A Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta segunda-feira (23) a Operação Rede de Fumaça, uma mobilização nacional voltada ao combate da entrada, distribuição e comercialização irregular de cigarros eletrônicos e cigarros convencionais no Brasil.
A operação mobiliza mais de 150 servidores da Receita Federal em diferentes estados e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos cuja importação e venda são proibidas ou realizadas de forma irregular.
Na cidade de São Paulo, as ações concentram-se em um shopping localizado na região central da capital. Nove lojas estão sendo fiscalizadas e a expectativa é de que as apreensões alcancem aproximadamente R$ 500 mil em mercadorias. Cerca de 50 servidores participam dos trabalhos apenas na capital paulista.
Segundo a Receita Federal, os estabelecimentos que forem flagrados comercializando, armazenando ou expondo cigarros eletrônicos poderão sofrer suspensão imediata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A medida passou a ser aplicada após mudanças promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que ampliou os instrumentos de fiscalização e sanção administrativa contra esse tipo de irregularidade.
Proibição desde 2009
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes ou dispositivos eletrônicos para fumar, têm importação, comercialização e propaganda proibidas no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa.
De acordo com a legislação vigente, a entrada irregular desses produtos no território nacional caracteriza crime de contrabando, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, além das sanções administrativas e tributárias aplicáveis.
Especialistas em saúde pública alertam que, embora frequentemente apresentados como alternativas menos nocivas ao cigarro convencional, os dispositivos eletrônicos para fumar ainda apresentam riscos significativos à saúde, especialmente entre adolescentes e jovens adultos, público que tem registrado aumento no consumo desses produtos nos últimos anos.
Fiscalização e proteção ao consumidor
Além do combate ao contrabando, a Operação Rede de Fumaça busca proteger consumidores de produtos sem certificação sanitária, cuja composição química muitas vezes é desconhecida ou não atende aos padrões exigidos pelas autoridades brasileiras.
A Receita Federal destacou que ações integradas entre órgãos de fiscalização vêm se tornando cada vez mais frequentes como estratégia para enfrentar redes de distribuição clandestina que operam tanto em centros comerciais quanto por meio de plataformas digitais.
A operação segue em andamento e novas apreensões poderão ser divulgadas nos próximos dias.
Portal Archa 