Oncologia: Governo Lula aumenta em R$ 3,9 mi o Teto MAC da Saúde de Rio Claro

O município de Rio Claro, localizado no interior do estado de São Paulo, receberá investimentos significativos para aprimorar seu atendimento oncológico. Os recursos foram anunciados pelo Ministério da Saúde como parte de um esforço contínuo para fortalecer os serviços de saúde da região e garantir tratamentos de qualidade para pacientes com câncer.

A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro é uma das instituições beneficiadas e receberá um total de R$ 3.907.258,97. Esses recursos serão direcionados para melhorias na estrutura, aquisição de equipamentos modernos e capacitação de profissionais de saúde, permitindo que o hospital ofereça um atendimento ainda mais eficaz e acolhedor aos pacientes oncológicos.

Esse investimento é uma demonstração do compromisso do Ministério da Saúde em garantir que as pessoas que lutam contra o câncer em Rio Claro tenham acesso a tratamentos avançados e de qualidade, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras regiões em busca de assistência médica.

A melhoria no atendimento oncológico contribuirá não apenas para o bem-estar dos pacientes, mas também para suas famílias e para toda a comunidade de Rio Claro. Além disso, reforça a importância de fortalecer a infraestrutura de saúde em municípios de médio porte, tornando o acesso a serviços de saúde especializados mais próximo e eficiente.

É importante destacar que esses investimentos fazem parte de um esforço mais amplo do governo federal para fortalecer o sistema de saúde em todo o país, com o objetivo de proporcionar um atendimento de excelência a todos os brasileiros, independentemente de sua localização geográfica. Com recursos direcionados para melhorias específicas em Rio Claro, espera-se que o atendimento oncológico na região alcance um novo patamar de qualidade e eficiência.

Alta Complexidade em Oncologia no Estado de São Paulo

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 306,4 milhões para fortalecer os serviços de tratamento do câncer no estado de São Paulo. Esse investimento, que visa beneficiar diretamente 41 municípios e diversos estabelecimentos de saúde, será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios paulistas. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023. Os investimentos abrangem diversos municípios e instituições de saúde, incluindo hospitais e centros especializados em oncologia.

Entre os estabelecimentos beneficiados, destacam-se:

  • O Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) receberá um total de R$ 11.240.751,24, reforçando sua capacidade de oferecer tratamentos avançados para pacientes com câncer.
  • O Conjunto Hospitalar do Mandaqui, localizado em São Paulo, foi contemplado com R$ 24.186.752,14, consolidando-se como um dos principais centros de referência da região para o tratamento oncológico.
  • A Fundação Pio XII, em Barretos, obteve um aporte financeiro de R$ 4.168.511,41 para manter e aprimorar seus serviços voltados para a oncologia.

Município de São Paulo:

  • Na capital paulista, diversos estabelecimentos de saúde estão entre os beneficiários, com valores que variam de acordo com sua capacidade e estrutura. O Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) receberá R$ 28.888.442,00, enquanto o Hospital do Câncer – Fundação Antônio Prudente contará com R$ 8.772.678,97.
  • Além disso, a região metropolitana de São Paulo será fortalecida com investimentos em diversas unidades de saúde, como o Hospital Materno Infantil Márcia Braido, em São Caetano do Sul, que receberá R$ 3.456.060,51, e o Centro Hospitalar do Município de Santo André, com R$ 4.267.754,97.

É importante ressaltar que esses recursos são parte de um esforço contínuo do governo federal para fortalecer o sistema de saúde e proporcionar atendimento de excelência aos pacientes com câncer em todo o país. Com investimentos significativos como esses, busca-se garantir que os estabelecimentos de saúde estejam bem equipados e preparados para lidar com os desafios da oncologia, oferecendo esperança e cuidados de qualidade àqueles que mais precisam.

Confira os estabelecimentos habilitados em alta complexidade em oncologia, organizados por município e com o valor de recomposição:

Município de Araçatuba (SP):

  • Santa Casa de Araçatuba – Hospital Sagrado Coração de Jesus (Gestão Estadual) – R$ 6.285.688,01

Município de Assis (SP):

  • Hospital Regional de Assis (Gestão Estadual) – R$ 412.875,86

Município de Barretos (SP):

  • Fundação Pio XII (Gestão Estadual) – R$ 4.168.511,41

Município de Bragança Paulista (SP):

  • Hospital Universitário São Francisco – Bragança Paulista (Gestão Estadual) – R$ 4.665.923,99

Município de Campinas (SP):

  • Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (Gestão Estadual) – R$ 11.240.751,24

Município de Catanduva (SP):

  • Hospital Padre Albino/Fundação Padre Albino – Catanduva/SP (Gestão Estadual) – R$ 4.108.728,43

Município de Diadema (SP):

  • Hospital Estadual de Diadema (Gestão Estadual) – R$ 452.245,51

Município de Franca (SP):

  • Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca (Gestão Estadual) – R$ 6.159.977,86

Município de Jaú (SP):

  • Fundação Doutor Amaral Carvalho (Gestão Estadual) – R$ 5.529.699,63

Município de Marília (SP):

  • Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico (Hospital das Clínicas HCFAMEMA) (Gestão Estadual) – R$ 2.349.834,27

Município de Mogi das Cruzes (SP):

  • Hospital das Clínicas Luzia Pinho de Melo (Gestão Estadual) – R$ 4.430.148,41

Município de Pariquera-Açu (SP):

  • Hospital Regional do Vale do Ribeira (Gestão Estadual) – R$ 5.154.061,84

Município de Presidente Prudente (SP):

  • Hospital Regional de Presidente Prudente (Gestão Estadual) – R$ 7.409.607,61

Município de Ribeirão Preto (SP):

  • Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP / FAEPA (Gestão Estadual) – R$ 16.276.069,46
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência-Ribeirão Preto (Gestão Municipal) – R$ 2.952.664,31
  • S.B.H. Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto (Gestão Municipal) – R$ 3.624.356,58
  • CTR / Centro de Tratamento em Radioterapia (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar da S.B.H. Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto) (Gestão Municipal) – R$ 648.261,83

Município de Rio Claro (SP):

  • Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro (Gestão Municipal) – R$ 3.907.258,97

Município de Santo André (SP):

  • Instituto de Radioterapia do ABC (agregado ao Centro Hospitalar do ABC) (Gestão Municipal) – R$ 3.005.869,15
  • Centro Hospitalar do Município de Santo André (Gestão Municipal) – R$ 4.267.754,97

Município de Santos (SP):

  • Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos (Gestão Municipal) – R$ 1.422.414,36
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência-Santos (Gestão Municipal) – R$ 5.378.050,16

Município de São Bernardo do Campo (SP):

  • FUABC – Hospital de Ensino (Hospital Anchieta) (Gestão Municipal) – R$ 4.479.379,66
  • Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo (Gestão Municipal) – R$ 143.237,38

Município de São Caetano do Sul (SP):

  • Hospital Materno Infantil Márcia Braido – Complexo Hospitalar Municipal (Gestão Municipal) – R$ 3.456.060,51

Município de São Carlos (SP):

  • Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Carlos (Gestão Municipal) – R$ 4.768.186,42

Município de São João da Boa Vista (SP):

  • Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” (Gestão Municipal) – R$ 4.030.006,85

Município de São José do Rio Preto (SP):

  • Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto (Gestão Municipal) – R$ 2.427.341,21

Município de São José dos Campos (SP):

  • Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba (Gestão Municipal) – R$ 1.724.533,71
  • IPMMI – Obra de Ação Social Pio XII (Gestão Municipal) – R$ 10.663.521,45

Município de São Paulo (SP):

  • Hospital do Câncer – Fundação Antônio Prudente (Gestão Municipal) – R$ 8.772.678,97
  • Instituto Brasileiro de Controle do Câncer – IBCC (Gestão Municipal) – R$ 28.888.442,00

Município de Sorocaba (SP):

  • GPACI – Hospital Sarina Rolin Caracante (Gestão Municipal) – R$ 953.473,79
  • Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba (Gestão Municipal) – R$ 4.727.969,54

ANEXO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELAÇÃO DE PRESTADORES HABILITADOS EM ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA SEGUNDO GESTÃO, MUNICIPIO E VALOR DE RECOMPOSIÇÃO.
UFIBGEMUNICIPIOCNESESTABELECIMENTOGESTÃOTOTAL
SP350280ARAÇATUBA2078775SANTA CASA DE ARACATUBA – HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUSESTADUAL6.285.688,01
SP350400ASSIS2083094HOSPITAL REGIONAL DE ASSISESTADUAL412.875,86
SP350550BARRETOS2090236FUNDAÇÃO PIO XIIESTADUAL4.168.511,41
SP350760BRAGANÇA PAULISTA2704900HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO – BRAGANCA PAULISTAESTADUAL4.665.923,99
SP350950CAMPINAS2079798UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMPESTADUAL11.240.751,24
SP351110CATANDUVA2089327HOSPITAL PADRE ALBINO/FUNDAÇÃO PADRE ALBINO – CATANDUVA/SPESTADUAL4.108.728,43
SP351380DIADEMA2084163HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMAESTADUAL452.245,51
SP351620FRANCA2705982FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCAESTADUAL6.159.977,86
SP352530JAÚ2083086FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHOESTADUAL5.529.699,63
SP352900MARÍLIA2025507HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE CLINICO CIRURGICO (HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA)ESTADUAL2.349.834,27
SP353060MOGI DAS CRUZES2080680HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA PINHO DE MELOESTADUAL4.430.148,41
SP353620PARIQUERA-AÇU2077434HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRAESTADUAL5.154.061,84
SP354140PRESIDENTE PRUDENTE2755130HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTEESTADUAL7.409.607,61
SP354340RIBEIRÃO PRETO2082187FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP / FAEPAESTADUAL16.276.069,46
SP354850SANTOS2079720HOSPITAL GUILHERME ÁLVAROESTADUAL5.167.388,30
SP355030SÃO PAULO2066572HOSPITAL HELIÓPOLISESTADUAL2.528.378,98
SP355030SÃO PAULO2077477CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINAESTADUAL3.800.781,26
SP355030SÃO PAULO2077485UNIFESP – EPM – HOSPITAL SÃO PAULOESTADUAL3.331.064,67
SP355030SÃO PAULO2077523UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II – HOSPITAL IPIRANGAESTADUAL3.518.127,63
SP355030SÃO PAULO2077574CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUIESTADUAL615.913,30
SP355030SÃO PAULO2078287CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHERESTADUAL24.186.752,14
SP355220SOROCABA2081695CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABAESTADUAL3.157.395,53
SP355280TABOÃO DA SERRA2079828HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARAESTADUAL705.516,21
SP355410TAUBATÉ3126838HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA – SOC. ASSIST. BANDEIRANTESESTADUAL7.276.368,02
SP355500TUPÃ2080664SANTA CASA DE TUPAESTADUAL3.876.060,82
TOTAL ESTADUAL136.807.870,39
SP350320ARARAQUARA2082527IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARAMUNICIPAL6.255.328,85
SP350330ARARAS2081253IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARASMUNICIPAL3.859.898,77
SP350450AVARÉ2083604SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉMUNICIPAL5.072.161,48
SP350950CAMPINAS2081490HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTIMUNICIPAL2.158.582,64
SP350950CAMPINAS2082128SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUC. E INSTRUÇÃO – HMCP – PUCCMUNICIPAL5.605.546,06
SP351840GUARATINGUETÁ2081512SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETAMUNICIPAL1.714.202,18
SP351870GUARUJÁ2754843ASSOC. SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁMUNICIPAL4.642.557,98
SP352240ITAPEVA2027186SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVAMUNICIPAL384.715,63
SP352390ITU2092298SANTA CASA DE ITU – HOSPITAL SANATORINHOS DE ITUMUNICIPAL342.538,16
SP352440JACAREÍ2085194HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDAMUNICIPAL2.341.945,26
SP352590JUNDIAÍ2716801GRENDACCMUNICIPAL135.732,76
SP352590JUNDIAÍ2786435HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULOMUNICIPAL9.334.133,86
SP352690LIMEIRA2081458IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRAMUNICIPAL6.640.077,32
SP352900MARÍLIA2083116IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIAMUNICIPAL4.311.685,99
SP353070MOJI-GUAÇU2096498HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”MUNICIPAL2.594.294,84
SP353470OURINHOS4049020SANTA CASA DE OURINHOSMUNICIPAL4.567.294,18
SP353870PIRACICABA2087057ASSOC. DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA – UNIDADE HOSP.MUNICIPAL4.035.000,41
SP353870PIRACICABA2772310IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABAMUNICIPAL5.369.279,70
SP354340RIBEIRÃO PRETO2080400SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA-RIBEIRÃO PRETOMUNICIPAL2.952.664,31
SP354340RIBEIRÃO PRETO2084414S.B.H. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETOMUNICIPAL3.624.356,58
SP354340RIBEIRÃO PRETO7361289CTR / Centro de Tratamento em Radio Oncologia (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar da S.B.H. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO)MUNICIPAL648.261,83
SP354390RIO CLARO2082888IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLAROMUNICIPAL3.907.258,97
SP354780SANTO ANDRÉ0008753INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO ABC (agregado ao Centro Hosp. Do ABC – Port.SAS 326 de 02/04/13)MUNICIPAL3.005.869,15
SP354780SANTO ANDRÉ0008923CENTRO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉMUNICIPAL4.267.754,97
SP354850SANTOS2025752IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOSMUNICIPAL1.422.414,36
SP354850SANTOS2080354SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA-SANTOSMUNICIPAL5.378.050,16
SP354870SÃO BERNARDO DO CAMPO2025361FUABC – HOSPITAL DE ENSINO (HOSPITAL ANCHIETA)MUNICIPAL4.479.379,66
SP354870SÃO BERNARDO DO CAMPO2027356HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOMUNICIPAL143.237,38
SP354880SÃO CAETANO DO SUL2082594HOSPITAL MATERNO INFANTIL MÁRCIA BRAIDO – COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPALMUNICIPAL3.456.060,51
SP354890SÃO CARLOS2080931IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOSMUNICIPAL4.768.186,42
SP354910SÃO JOÃO DA BOA VISTA2084228SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”MUNICIPAL4.030.006,85
SP354980SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2798298IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOMUNICIPAL2.427.341,21
SP354990SÃO JOSÉ DOS CAMPOS0009369INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAÍBAMUNICIPAL1.724.533,71
SP354990SÃO JOSÉ DOS CAMPOS0009601IPMMI – OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XIIMUNICIPAL10.663.521,45
SP355030SÃO PAULO2077531HOSPITAL DO CÂNCER – FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTEMUNICIPAL8.772.678,97
SP355030SÃO PAULO2077590INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCCMUNICIPAL28.888.442,00
SP355220SOROCABA2079321GPACI – HOSPITAL SARINA ROLIN CARACANTEMUNICIPAL953.473,79
SP355220SOROCABA2708779IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABAMUNICIPAL4.727.969,54
TOTAL MUNICIPAL169.606.437,89
TOTAL GERAL306.414.308,28

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