Entre os dias 10 e 13 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações em diversos estabelecimentos do setor de combustíveis no estado de São Paulo. As ações tiveram como objetivo garantir a qualidade dos produtos comercializados, verificar a correta metragem do volume fornecido pelas bombas, fiscalizar a adequação dos equipamentos e checar a documentação necessária para o funcionamento das empresas do setor.
No período, foram inspecionados postos de combustíveis, revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros agentes econômicos da cadeia de combustíveis em diversas cidades paulistas.
Destaques das fiscalizações:
- São Paulo (capital): Diversos postos foram fiscalizados, com autuações relacionadas à falta de equipamentos para teste de qualidade de combustível e irregularidades na informação de preços. Amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
- Campinas: Um posto de combustível foi autuado e interditado parcialmente por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa).
- Santos: A ANP interditou um ponto de abastecimento que operava sem autorização da Agência, além de apreender lubrificantes sem registro.
- Sorocaba: Duas revendas de GLP foram autuadas e interditadas por funcionarem sem a autorização da ANP e por descumprirem normas de segurança, resultando na apreensão de botijões de gás.
- Ribeirão Preto: Fiscais identificaram a comercialização de gasolina comum com teor de etanol anidro abaixo do percentual estabelecido pela legislação. O estabelecimento foi autuado.
- São José dos Campos: Um posto de combustíveis foi interditado por armazenar combustíveis sem as condições adequadas de segurança.
Além de São Paulo, as fiscalizações da ANP ocorreram em diversos estados do país, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia. Em cada uma dessas regiões, foram verificadas irregularidades semelhantes, como a venda de combustíveis adulterados, ausência de autorização para funcionamento e falhas na medição do volume de combustíveis fornecido pelas bombas. Em Salvador, um posto foi interditado por misturar solventes à gasolina, enquanto em Curitiba, uma revenda de GLP foi fechada por descumprir normas de segurança.
As fiscalizações da ANP são fundamentais para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados. A população pode denunciar irregularidades no setor de combustíveis por meio do canal de atendimento da Agência, contribuindo para um mercado mais transparente e seguro.
Para mais informações sobre ações da ANP e resultados de fiscalizações, acesse o site oficial da Agência.
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