Nesta terça-feira (18/02), a pressão de movimentos em defesa da educação inclusiva resultou na retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.035/2020 na Câmara dos Deputados. O PL é alvo de críticas por representar um retrocesso à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), ao propor a figura do “acompanhante pessoal” em sala de aula, uma medida que reforça a segregação de estudantes com deficiência.
A PNEEPEI baseia-se no modelo social de deficiência, que reconhece as barreiras impostas pela sociedade e busca soluções inclusivas, em vez de individualizar o problema. Para especialistas e ativistas, o PL 3.035/2020 representa um ataque direto à luta anticapacitista e aos avanços conquistados na educação especial inclusiva no Brasil.
A mobilização contou com a atuação de diversas organizações, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que integra a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva. Apesar da vitória parcial com a retirada da pauta, o risco ainda existe. Movimentos seguem atentos para evitar que o projeto volte à votação.
📢 A luta continua! Saiba mais sobre a defesa da educação inclusiva e como participar: campanha.org.br/noticias/2022/09/22/coalizao-brasileira-pela-educacao-inclusiva-lanca-livro-em-brasilia-com-argumentos-pela-revogacao-do-decreto-105022020
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O texto relata a mobilização de movimentos que conseguiram retirar da pauta o PL 3.035/2020, considerado um retrocesso na educação inclusiva. Apesar da vitória parcial, os riscos persistem, e os defensores da inclusão permanecem vigilantes para impedir novos avanços do projeto.
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