Operação nacional identificou irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP e estabelecimentos clandestinos; Mato Grosso registrou quatro autos de infração
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 em 12 unidades da Federação. As operações tiveram como foco o combate a irregularidades no mercado de combustíveis, incluindo verificação da qualidade dos produtos comercializados, aferição do volume fornecido pelas bombas, regularidade documental e cumprimento das normas de segurança.
O principal destaque da semana ocorreu em Goiás, onde uma operação conjunta entre a ANP e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon-GO) resultou na interdição de dois estabelecimentos clandestinos que realizavam o processamento irregular de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC).
Durante a ação em Senador Canedo, os fiscais apreenderam 86 mil litros de óleo lubrificante usado, que eram manipulados fora dos padrões legais de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
Fiscalização alcançou mais de 200 estabelecimentos
As ações da ANP mobilizaram equipes em estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Ao todo, foram fiscalizados postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), produtores de lubrificantes e outros agentes regulados.
Entre os resultados registrados estão:
- Dezenas de autos de infração e interdição;
- Coleta de amostras para análises laboratoriais;
- Apreensão de combustíveis e lubrificantes;
- Fiscalizações conjuntas com Procons, polícias civis, órgãos de metrologia e secretarias estaduais.
Mato Grosso registra infrações em postos fiscalizados
Em Mato Grosso, os fiscais da ANP estiveram em nove postos de combustíveis e uma revenda de GLP nos municípios de Ribeirão Cascalheira e Querência.
Como resultado da operação, foram lavrados quatro autos de infração e coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial. A ANP não detalhou, nesta etapa, a natureza específica das irregularidades identificadas nos estabelecimentos autuados.
São Paulo lidera em volume de produtos apreendidos
O estado de São Paulo concentrou uma das maiores operações da semana. Foram fiscalizados 47 postos de combustíveis e um produtor de óleo lubrificante acabado em diversas cidades paulistas.
As equipes lavraram dez autos de infração e quatro de interdição, além de apreenderem:
- 43.140 litros de gasolina;
- 27.878 litros de lubrificante acabado;
- 25 mil litros de óleo lubrificante básico;
- 21.963 litros de etanol;
- 5.687 litros de óleo diesel.
Rio de Janeiro e Minas Gerais também tiveram ações expressivas
No Rio de Janeiro, a fiscalização resultou em quatro autos de infração, quatro interdições e na apreensão de 10.756 litros de etanol. Duas das interdições ocorreram porque estabelecimentos romperam lacres anteriormente aplicados pela ANP sem autorização.
Já em Minas Gerais, foram fiscalizados 50 estabelecimentos entre postos, revendas de GLP e um posto de aviação. A operação resultou em 16 autos de infração, uma interdição e na apreensão de 382 botijões de gás.
Inteligência orienta ações da agência
Segundo a ANP, as fiscalizações são planejadas com base em informações provenientes da Ouvidoria da Agência, denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações compartilhadas por outros órgãos públicos e pelos setores de inteligência da própria instituição.
A estratégia busca concentrar esforços em regiões e agentes econômicos com maior probabilidade de ocorrência de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados podem sofrer penalidades que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além da suspensão ou até mesmo da revogação das autorizações de funcionamento, após a conclusão dos respectivos processos administrativos e garantido o direito à ampla defesa.
Como denunciar
Consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades no mercado de combustíveis podem registrar denúncias junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio dos canais eletrônicos disponibilizados pela agência.
Fonte
Assessoria de Imprensa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), boletim de fiscalização do abastecimento referente ao período de 15 a 19 de junho de 2026.
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