A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação “Refugo”, uma ofensiva conjunta contra um sofisticado esquema de fraude fiscal estruturada no setor de plásticos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. A ação envolve a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo, além do apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar.
Segundo os órgãos responsáveis, o esquema investigado utilizava empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, incluindo ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
As investigações identificaram três grandes grupos empresariais ligados ao mercado de plásticos no estado de São Paulo, que teriam operado ao menos 60 empresas fictícias voltadas à geração de créditos tributários fraudulentos. Esses créditos eram posteriormente utilizados por empresas beneficiárias para diminuir o recolhimento de impostos, criando uma cadeia artificial de operações comerciais aparentemente regulares.
Ao todo, foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços espalhados por 14 municípios paulistas. As diligências ocorreram simultaneamente em cidades como São Paulo, Barueri, Jundiaí, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Caieiras e Sertãozinho.
De acordo com os investigadores, o funcionamento da fraude estava dividido em três eixos principais. O primeiro era o fluxo real de mercadorias, envolvendo importadores, indústrias de resina plástica e recicladoras. O segundo consistia na circulação fictícia de notas fiscais entre empresas interpostas, simulando operações comerciais para legitimar créditos tributários inexistentes. Já o terceiro eixo era financeiro: os recursos recebidos eram redistribuídos entre operadores, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao esquema.
As autoridades também apontam que parte dos valores desviados teria sido utilizada para custear despesas pessoais e aquisição de bens de luxo, incluindo imóveis, veículos, viagens, clubes náuticos e lojas especializadas em vinhos. A suspeita é de que o esquema funcionasse como uma verdadeira engrenagem de blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro.
Mais de 530 agentes públicos participaram da operação. O material apreendido — físico e digital — será analisado para aprofundar a responsabilização tributária e criminal dos envolvidos.
A operação expõe mais uma vez a sofisticação crescente das fraudes fiscais estruturadas no Brasil, especialmente em cadeias produtivas com alta circulação de mercadorias e créditos tributários complexos. Especialistas em combate à sonegação apontam que esquemas desse tipo não apenas drenam recursos públicos, mas também produzem concorrência desleal e distorções econômicas em setores estratégicos da indústria nacional.
Fonte: Receita Federal do Brasil.
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