Pesquisa revela que gestores escolares consideram o orçamento insuficiente e identifica problemas de transparência e burocracia que podem comprometer a qualidade do ensino nas escolas municipais.
Enquanto professores e estudantes convivem diariamente com escolas que precisam de manutenção, equipamentos e materiais pedagógicos, um estudo realizado na região Sul Fluminense lança luz sobre uma pergunta incômoda: o dinheiro destinado à educação está chegando onde deveria?
Pesquisadores do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB) analisaram a gestão financeira de escolas municipais e encontraram um cenário marcado por insuficiência de recursos, burocracia e dificuldades de acesso às informações públicas sobre a execução orçamentária.
Todos os gestores disseram a mesma coisa
O dado que mais chamou atenção dos pesquisadores foi a unanimidade.
Os quatro gestores escolares entrevistados afirmaram que os recursos recebidos são apenas parcialmente suficientes para atender às necessidades das unidades de ensino. Entre os principais obstáculos apontados aparecem a insuficiência financeira e a burocracia para utilizar os recursos disponíveis.
Mesmo aqueles que afirmaram possuir autonomia para decidir onde investir relataram que essa liberdade é limitada pela escassez do orçamento.
O problema não é apenas falta de dinheiro
Segundo o estudo, a burocracia também pesa.
Processos demorados para liberação de verbas, prestação de contas e aquisição de materiais acabam atrasando reformas, compra de equipamentos e investimentos pedagógicos, reduzindo a capacidade de resposta das escolas às necessidades dos estudantes.
Os pesquisadores defendem que simplificar esses procedimentos pode produzir impactos tão importantes quanto ampliar os investimentos.
Documentos oficiais reforçam o alerta
Além dos questionários com gestores, a pesquisa analisou pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e documentos fiscais de municípios da região.
Os dados identificaram situações em que o percentual mínimo constitucional destinado à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) não foi alcançado nos exercícios analisados, fortalecendo a percepção dos gestores de que existe insuficiência de recursos para as escolas.
Os autores observam, entretanto, que dificuldades de acesso à totalidade das informações públicas impediram uma comprovação definitiva sobre todas as causas estruturais do problema.
Transparência também faz parte da qualidade da educação
Outro aspecto destacado pelo estudo é que a falta de transparência dificulta o controle social.
Segundo os pesquisadores, quando documentos fiscais e informações orçamentárias não estão facilmente acessíveis, torna-se mais difícil para gestores, professores, conselhos escolares e cidadãos acompanhar como os recursos públicos estão sendo aplicados.
Essa limitação reduz a capacidade da sociedade de fiscalizar investimentos e cobrar melhorias.
Infraestrutura, formação docente e aprendizagem
Os pesquisadores destacam que os impactos da insuficiência orçamentária vão além das contas públicas.
A escassez de recursos compromete investimentos em infraestrutura escolar, materiais pedagógicos, tecnologia e formação continuada dos professores, fatores diretamente relacionados à qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
Mais participação e menos burocracia
Como resultado da pesquisa, os autores defendem três prioridades para fortalecer a gestão educacional:
- ampliar a participação dos gestores escolares na elaboração do orçamento;
- simplificar os processos de execução financeira;
- fortalecer a transparência e o controle social sobre os recursos destinados à educação.
Na avaliação dos pesquisadores, melhorar a gestão financeira das escolas não depende apenas de aumentar investimentos, mas também de tornar o orçamento mais transparente, eficiente e alinhado às necessidades reais das comunidades escolares.
Fonte: SILVA, Amanda Carlos da et al. Análise do orçamento financeiro nas escolas municipais: desafios e implicações para a qualidade do ensino no Brasil. VIII Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2026.
Portal Archa 