A cada novo aumento no preço da gasolina, cresce também uma suspeita silenciosa entre motoristas brasileiros: o combustível colocado no tanque é realmente confiável? Uma operação nacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombíveis revelou nesta semana que o problema pode ser maior — e mais espalhado — do que muitos imaginam.
Entre os dias 11 e 15 de maio, a ANP realizou uma ofensiva em 17 unidades da federação para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis. A operação encontrou postos funcionando sem autorização, suspeitas de adulteração, bombas com problemas de medição, irregularidades ambientais e até comércio clandestino de GLP. O saldo impressiona: mais de 22 mil litros de combustíveis apreendidos, centenas de agentes fiscalizados e diversos estabelecimentos interditados.
O epicentro da operação foi o estado de São Paulo. Somente ali, fiscais da ANP vistoriaram 62 agentes econômicos, incluindo postos, distribuidoras, terminais e revendas de gás. O resultado foi explosivo: 8.503 litros de combustíveis apreendidos, 20 botijões de GLP recolhidos, sete interdições e cinco autos de infração. Segundo a agência, os produtos apreendidos estavam em estabelecimentos que operavam sem autorização oficial.
As ações ocorreram em cidades estratégicas como Campinas, Jundiaí, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos e Indaiatuba. Em algumas delas, a ANP atuou ao lado da Polícia Civil, Procons e institutos de pesos e medidas, ampliando o alcance da fiscalização.
No Rio de Janeiro, a situação também acendeu o alerta. A operação apreendeu 14.360 litros de combustíveis após fiscalizações em postos da capital e da Baixada Fluminense. Três estabelecimentos foram interditados e cinco autos de infração foram lavrados. Parte das ações tinha foco específico em possíveis práticas abusivas de preços ao consumidor, tema que voltou ao centro do debate nacional após recentes oscilações nos valores da gasolina e do diesel.
Em Minas Gerais, os fiscais encontraram outro cenário preocupante: 190 botijões de GLP foram apreendidos durante ações em refinarias, distribuidoras e revendas. Houve ainda nove autos de infração e coleta de amostras para análises laboratoriais.
Mas talvez o dado mais inquietante da operação tenha vindo do Espírito Santo. A ANP utilizou equipamentos portáteis de espectrometria FTIR capazes de detectar fraudes sofisticadas em combustíveis. O aparelho identifica excesso de biodiesel no diesel e até presença irregular de metanol em gasolina e etanol — uma adulteração considerada extremamente grave, tanto pelo impacto nos motores quanto pelos riscos à saúde e ao meio ambiente.
Em Goiás, fiscais passaram por 37 postos e lavraram oito autos de infração. Já no Rio Grande do Sul, houve fiscalização em 29 estabelecimentos, com oito autos de infração e duas interdições.
No Mato Grosso, quatro postos foram fiscalizados em Campo Verde e Várzea Grande. As ações resultaram em um auto de infração, realizado em parceria com o Procon Municipal.
Segundo a ANP, as operações não acontecem aleatoriamente. As fiscalizações são planejadas com base em inteligência de dados, denúncias feitas por consumidores, monitoramento da qualidade dos combustíveis e informações compartilhadas por outros órgãos públicos.
Os estabelecimentos autuados podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além da suspensão ou cassação definitiva da autorização de funcionamento. Já as interdições cautelares são aplicadas para impedir a continuidade da venda de combustíveis considerados irregulares ou potencialmente perigosos ao consumidor.
O problema é que a maior parte dessas fraudes só aparece depois que o prejuízo já chegou ao motorista: motores danificados, aumento de consumo, pane mecânica e perda de desempenho. Em tempos de combustível caro e renda apertada, abastecer passou a ser não apenas uma decisão financeira — mas também um exercício de confiança.
E a pergunta que paira após a operação é inevitável: quantos postos ainda conseguem escapar do radar da fiscalização?
Fonte: Assessoria de Imprensa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombíveis.
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