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6 de julho de 202625 de junho de 2026Portal ArchaDeixe um comentário em STF no centro do debate: estudo aponta quando o ativismo judicial protege a Constituição — e quando ameaça a democracia STF no centro do debate: estudo aponta quando o ativismo judicial protege a Constituição — e quando ameaça a democracia
5 de junho de 20263 de junho de 2026Portal ArchaDeixe um comentário em Durante anos, provas de tráfico foram anuladas por causa de uma disputa sobre o papel das guardas municipais Durante anos, provas de tráfico foram anuladas por causa de uma disputa sobre o papel das guardas municipais
28 de abril de 2026Portal ArchaDeixe um comentário em MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
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6 de agosto de 202530 de julho de 2025Portal ArchaDeixe um comentário em Judicialização da saúde desafia equilíbrio entre direito individual e orçamento público Judicialização da saúde desafia equilíbrio entre direito individual e orçamento público
31 de julho de 202527 de julho de 2025Portal ArchaDeixe um comentário em Estudo alerta que importar argumentos jurídicos dos EUA pode enfraquecer as cotas raciais no Brasil Estudo alerta que importar argumentos jurídicos dos EUA pode enfraquecer as cotas raciais no Brasil
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